Presidente da Câmara critica governo por medidas fiscais; oposição pede convocação do ministro da Fazenda e tenta derrubar decreto

O recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo federal, vem causando forte atrito entre o Executivo e o Congresso Nacional. A medida, divulgada na semana passada, tem provocado desconforto no mercado financeiro e reações negativas por parte dos parlamentares, ampliando a instabilidade política e econômica no país.

Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados, manifestou-se duramente contra o aumento do IOF em suas redes sociais. “O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”, afirmou. Motta também destacou que “quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor” e defendeu que o Brasil precisa menos de impostos e mais de combate ao desperdício.

Do lado da oposição, a pressão sobre o governo intensificou-se. Foi solicitada a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a elevação do imposto. Além disso, um projeto de decreto legislativo que visa derrubar a medida já foi protocolado, embora analistas considerem que a iniciativa tem poucas chances de prosperar.

Um ponto crítico do debate está relacionado às emendas parlamentares: a derrubada do decreto que aumentou o IOF poderia travar até R$ 12 bilhões em emendas, por conta das regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vinculam o contingenciamento de gastos do governo à retenção proporcional das emendas.

O setor privado também manifestou insatisfação com o aumento do imposto. Entidades que representam a indústria, o agronegócio, o comércio, bancos e seguradoras estão se mobilizando para tentar reverter a medida. Um manifesto conjunto, pedindo a intervenção do Congresso, foi elaborado em resposta ao impacto econômico da nova tributação.

Paralelamente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento aguardam autorização da Casa Civil para ampliar em R$ 2 bilhões a contenção de gastos públicos. Esse movimento busca compensar a perda de arrecadação decorrente do recuo parcial no decreto que estabelecia a cobrança do IOF sobre remessas de recursos de fundos de investimento ao exterior.

Até o momento, o governo não definiu se adotará novos cortes no orçamento ou anunciará outra medida de aumento de receita. Também não há previsão se tais ações ocorrerão antes ou somente no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para julho.